O Ato N° 539/2010 baixado pela Reitoria no dia 30/11/2010 determina que apenas os certificados emitidos pela UCSal terão validade para o cumprimento das 210 horas de atividades complementares exigidas para a formação acadêmica. Não será considerada a participação em seminários, conferências, simpósios, estágios não-obrigatórios, ou qualquer outra atividade realizada pelo estudante em outras Instituições. A universidade não mais reconhece quaisquer documentos que certifiquem a presença ou a atuação do aluno em eventos que não sejam de sua autoria. A imposição do Ato gerou indignação e revolta, mobilizando estudantes de vários Centros Acadêmicos que tentaram, em vão, pressionar a reitoria para a revogação da medida. Lesado, o corpo discente prossegue na busca de uma solução para recuperar sua autonomia e reconquistar sua liberdade de escolha.

O episódio em torno do Ato tornou explícita a disparidade de forças entre um movimento estudantil desarticulado e a reitoria. Ficou evidente que a inexistência do DCE, enquanto entidade que organiza e direciona as lutas dos estudantes, facilita os abusos ditatoriais, a violação dos seus direitos, o despotismo e a livre atuação de uma cúpula comprometida apenas com seus próprios interesses. Percebendo o quanto estão vulneráveis, muitos são os que manifestam nas Assembleias e reuniões dos Centros Acadêmicos o desejo de convocar o CEB para promover a reativação do DCE. Entre eles, partidários da reitoria, que prevendo o fortalecimento do movimento estudantil antecipam-se para formar uma oposição a qualquer posicionamento que ameace a hegemonia da atual gestão, empreendendo uma notória articulação em defesa de seu regime.

Os estudantes precisam reagir! É necessário resistir a todas as medidas unilaterais que solapam a democracia e deixam os alunos à mercê do voluntarismo do reitorado. Os Centros Acadêmicos da Universidade Católica do Salvador, em defesa dos interesses estudantis, precisam unir-se para liderar a vitória contra o absolutismo e a arrogância da cúpula administrativa. É o momento de juntar forças, firmar alianças, reforçar ideais e, convocando o Conselho de Entidades de Base, tomar a frente do movimento estudantil para garantir os direitos, a liberdade e a autonomia do corpo discente. Reativar o DCE é retomar a luta! É reunir as forças de todos os estudantes da UCSal para assegurar benefícios e avançar nas conquistas! Que o revoltante início de 2011 seja o estopim de uma renovação que, começando nas bases estudantis, nelas encontrem sua finalidade.

Diego Lustosa - Graduando em História pela UCSal e Militante do movimento estudantil.
CAHCAM – Centro Acadêmico de História Carlos Marighella.

Gestão Mútua Ação.